Através do Decreto 3388/98, foi autorizado o funcionamento do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), jurisdicionado então à 25ª Coordenadoria Regional de Educação e a partir deste momento foi vinculado ao CEJA de Ibirama, mais oito municípios: Apiúna, Dona Emma, José Boiteux, Lontras, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Vitor Meireles e Witmarsum. Destes, seis possuem Unidades Descentralizadas de atendimento ao aluno. A UD de Vitor ...

A Avaliação de Imóveis Rurais, em princípio, pressupõe, sempre a determinação do valor do imóvel como um todo, estando aí incluídas as benfeitorias, para fins de ITBI.

Comprovante Municipal de Baixa de pessoa jurídica sem pendências.

O Programa Casa da Cidadania, criado pela Resolução n. 02/2001-TJ, é um serviço que visa oferecer ao cidadão uma justiça mais próxima, rápida e gratuita e tem como objetivo humanizar a Justiça, implementando ações que visem o pleno exercício da cidadania, gerando uma cultura de democracia participativa, e tendo a conciliação e a mediação como procedimento adequado para resolver conflitos de forma amistosa e cooperativa. Com a edição da ...